A Política Nacional de Resíduos Sólidos propões o correto descarte de medicamentos. O projeto obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos de uso humano e veterinário a montar sistema de logística reversa, para que os consumidores possam devolver produtos que não serão mais utilizados. O descarte incorreto desses produtos em redes de esgoto ou no lixo doméstico contribui para a contaminação do solo e dos recursos hídricos.